Resenha sobre o livro “O Brasil Republicano” por Carlos Fico, capítulo: “Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão”.


O texto “Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão”, é de autoria do professor adjunto do departamento de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Fico. Este autor tem diversos textos sobre o período conhecido como ditadura militar brasileira e mostra os bastidores de eventos que escreveram a história dos anos de chumbo.

Logo na introdução de seu texto, o autor evidencia as diversas maneiras de contar a história do regime militar brasileiro e posiciona seu texto, sempre através de fatos, sobre seu objetivo maior que é demonstrar que esta trágica história nacional pode ser vista a partir da trajetória dos militares conhecidos como “linha-dura”, isto é, capitães, majores, tenentes-coronéis e coronéis que, com um discurso anticomunista e anticorrupção, ansiavam por maiores prazos para completar os expurgos iniciado sem 1964, a chamada “Operação Limpeza”. Desenvolvendo sua tese com base no AI-2 e no AI-5, documentos que serviram de instrumento para a criação de um “sistema” de segurança, pois em primeira instancia a espionagem, policia política e censura agia para conter elementos subversivos e eram completadas pela propaganda ditatorial que regia a sociedade aos olhos dos militares.

Assim sendo, é espontâneo que o texto de Carlos Fico seja dividido em quatro partes: espionagem, policia política, censura e propaganda. A primeira (espionagem) iniciasse com a vitória da linha dura e a criação do Serviço Nacional de Informações (SNI), responsável por coletar dados e cadastrá-los a respeito de quem o governo considerasse uma ameaça. Isso causava um monitoramento sobre essas pessoas que às vezes chegava a 24 horas. Foi uma vasta rede de espionagem que se espalhava por todo o país, e fora criada pelo general Golbery do Couto e Silva. Seguindo uma cronologia, o autor cita a aprovação o “Conceito Estratégico Nacional”, no qual estavam contidos todos os aspectos da política de governo, e com base nele o SNI criou o “Plano Nacional de Informação”, que definia como cada setor do sistema deveria funcionar. A espionagem variava de escutas telefônicas, recortes de jornais e relatórios redigidos; levando a tipos mais pesados de atos como prisões, interrogatórios e torturas.

Já na segunda parte (policia política),o autor cita o papel desta entidade, afirmando que a polícia política atuava na prevenção e repressão de crimes políticos. Dessa forma, ela providenciava a incriminação de indivíduos obtida, sobretudo com base no interro-gatório com o recurso à tortura. A polícia política funcionava, sobretudo, enquanto última instância repressiva, como instrumento de resposta mais forte, destinado a atuar depois de esgotados outros meios, para, ao punir o infrator, desencorajar novos desvios à ordem, instalando o medo na população. Ao comentar a censura, instrumento que fora muito utilizado na ditadura o texto não deixa de citar seus principais alvos que foram: os canais de informação e à produção cultural, ou seja, a editoração de livros, a produção cinematográfica e tudo que fosse referente à televisão foi intensamente monitorado e muitas vezes censurado. O objetivo principal era passar à população a idéia de que o país se encontrava na mais perfeita ordem, os jornais foram calados, obrigados a publicarem desde poesias até receitas no lugar das verdadeiras atrocidades pelas quais o país passava. A Música Popular Brasileira foi tratada como um ser nocivo pelo Estado, capaz de fazer mal à população. Segundo o governo, algumas delas eram ofensivas às leis, à moral e aos costumes. A canção de protesto “Pra Não Dizer que Não Falei das Flores”, do cantor Geraldo Vandré, tornou-se a mais cantada pelos manifestantes.

Por fim, o texto cita o grande uso da propaganda ideológica, arma que vez por muito tempo a população apoiar a ditadura a acreditar que ela era a responsável pelo crescimento do país. Slogans como “Brasil, ame-o ou deixe- ” e “Ninguém segura este país” foram estampados em todos os meios de comunicação para fazer uma verdadeira lavagem cerebral nas pessoas, omitindo todas as atrocidades que a ditadura militar  cometia para se consolidar. Músicas exaltando a pátria eram executadas em todas as rádios (como “Este é um País Que Vai Pra Frente”), algumas enalteciam também a seleção brasileira de futebol (“Salve a Seleção”), entre outras. Enquanto isso, nos porões da ditadura ocorria mortes e torturas, mas a propaganda fazia muitos acreditarem que o país passava por um momento áureo.

O autor termina seu texto afirmando ter concluído sua missão de apresentar as especificidades dos sistemas que compunham o aparato repressivo do regime militar brasileiro. Afirmando também que tais sistemas não foram “inventados” pelo regime, mas sim adaptados de experiências passadas.

Por: G. S. Bayma

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